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Fundação GEO-RIO
- Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar, controlar e conservar as obras de estabilização de encostas do Município;
- licenciar e fiscalizar a exploração de reservas minerais no Município e, em especial, as de granito ornamental, pedra, saibro e areia;
- promover e manter o mapeamento geológico-geotécnico das encostas e áreas de interesse para a segurança da população do Município.
Diretoria de Obras
Coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes a obras e serviços de conservação, a saber:
- programação e relação das obras geotécnicas a serem realizadas e dos serviços de conservação das obras de contenção existentes;
- elaboração dos orçamentos referentes às obras programadas;
- encaminhamento da programação e dos orçamentos para o processamento da licitação;
- encaminhamento à Presidência das propostas de alterações dos itens orçamentários, dos pedidos de prorrogação e suspensão de prazos contratuais;
- estabelecimento da escala de prioridade das obras em função da Dotação Orçamentária;
- proposição da adjudicação das obras emergenciais e solicitação da disponibilidade de recursos para a pronta execução das mesmas;
- emissão de autorização de início dos trabalhos das obras contratadas;
- coordenação da fiscalização na execução das obras de caráter geotécnico, contratada com terceiros, e nas obras e serviços de conservação;
- promoção de treinamento e de aperfeiçoamento do seu pessoal;
- encaminhar à Presidência relatórios periódicos e anuais, relativos às obras, projetos e serviços de conservação;
- coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes às seguintes atividades:
- elaboração do Plano de Contenção, em caráter preventivo, das encostas do Município;
- avaliação de convênios com universidades e instituições científicas e de pesquisas, visando ao desenvolvimento tecnológico e aprimoramento técnico;
- avaliação de convênios de prestação de assistência técnica a outros Municípios, a entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.
Diretoria de Projetos
Coordenar a elaboração de:
- normas técnicas para obras em encostas;
- projetos estruturais necessários às obras executadas pela Fundação;
- coletar e fornecer dados para o estabelecimento de normas e técnicas relativas a projetos e especificações;
- prestar assistência técnica, inclusive elaboração de projetos, a outros órgãos, segundo convênios firmados;
- controlar as atividades pertinentes às Coordenações de Projetos e de Geologia e Monitoramento.
Diretoria de Licenciamento e Fiscalização
Coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes às atividades de:
- licenciamento da execução de projetos de estabilização geotécnica necessários a empreendimentos da construção civil e para eliminação de risco em áreas particulares e públicas;
- licenciamento de demolições, desmontes de rocha, implosões e terraplanagem;
- licenciamento da exploração de jazidas minerais da Classe II do Código de Mineração (argila, areia, saibro e rocha britada) de acordo com as normas vigentes da Agência Nacional de Mineração – ANM;
- vistorias de rotina e de emergência, relacionadas à segurança de encostas;
- procedimentos de recebimento da demanda de vistorias, triagem, cadastramento das solicitações, distribuição de demandas e revisão dos Laudos de Vistorias e Informações;
- planejar e supervisionar a fiscalização dos licenciamentos concedidos.
Diretoria de Administração e Finanças
- Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
- participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com os demais órgãos;
- propor as diretrizes administrativas e financeiras;
- planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, Tecnologia da Informação, Gestão Institucional e Documentação em consonância com as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
- planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das informações de interesse da Instituição;
- assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
- movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
- manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
- estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de atuação;
- elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos processos de tomada de decisão;
- gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;.
- estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
- cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de interesse da Instituição;
- coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno e externo, no âmbito da Diretoria;
- definir as aplicações financeiras.
